Política de Privacidade

1. Quem Somos

A Vamos MT é uma plataforma de mobilidade urbana sediada em Maputo, Moçambique. Operamos uma aplicação móvel que conecta passageiros e motoristas para serviços de transporte urbano.

Para questões relacionadas com privacidade, pode contactar-nos através de: info@vamosmt.com

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de conta: nome, apelido, número de telefone, endereço de email e fotografia de perfil.
• Dados de localização: localização GPS em tempo real durante as viagens, ponto de partida e destino.
• Dados de pagamento: informações de transacções M-Pesa e e-Mola (não armazenamos dados de cartões bancários).
• Dados de viagem: histórico de viagens, rotas, distâncias e durações.
• Dados de dispositivo: modelo do dispositivo, sistema operativo, identificador único do dispositivo e token de notificação push.
• Dados de comunicação: mensagens trocadas com o suporte ao cliente.
• Documentos de verificação (motoristas): carta de condução, documentos do veículo e foto de identificação.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados para:

• Criar e gerir a sua conta na plataforma Vamos MT.
• Conectar passageiros e motoristas para realizar viagens.
• Processar pagamentos através de M-Pesa e e-Mola.
• Enviar notificações sobre o estado das viagens e promoções.
• Garantir a segurança dos utilizadores através da verificação de identidade.
• Calcular tarifas com base na distância e duração das viagens.
• Melhorar os nossos serviços através de análise de dados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias em Moçambique.

4. Partilha de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Motoristas: o seu nome, foto de perfil e localização de partida são partilhados com o motorista atribuído à sua viagem.
• Passageiros: o nome, foto e localização do motorista são partilhados com o passageiro durante a viagem.
• Fornecedores de pagamento: M-Pesa (Vodacom) e e-Mola (Tmcel) para processar transacções.
• Google Maps: para funcionalidades de mapeamento e navegação.
• Firebase (Google): para notificações push e autenticação.
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

5. Localização GPS

A nossa aplicação recolhe dados de localização GPS para:

• Localizar o passageiro para recolha.
• Acompanhar a viagem em tempo real.
• Calcular a tarifa com base na distância percorrida.
• Partilha de localização com contactos de emergência (funcionalidade SOS).

A recolha de localização é activa apenas durante o uso da aplicação. Pode desactivar o acesso à localização nas definições do seu dispositivo, mas isso pode limitar o funcionamento da aplicação.

6. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pelo seguinte período:

• Dados de conta: durante o período em que mantiver a sua conta activa.
• Histórico de viagens: 3 anos após a realização da viagem.
• Dados de pagamento: 5 anos, conforme exigido pela legislação fiscal moçambicana.
• Dados de localização: 90 dias após a conclusão da viagem.

Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura.

7. Os Seus Direitos

Tem o direito de:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
• Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a eliminação da sua conta e dados associados.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em info@vamosmt.com.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:

• Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS).
• Armazenamento seguro em servidores protegidos.
• Acesso restrito aos dados por parte dos colaboradores.
• Monitorização contínua de segurança.
• Autenticação por OTP via SMS para acesso à conta.

9. Menores de Idade

Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos eliminar essa informação.

10. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta política de privacidade periodicamente. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através da aplicação ou por email. A utilização continuada dos nossos serviços após as alterações constitui aceitação da nova política.

11. Contacto

Para questões sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais: